Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
L
Advogado Online
Luiz Carlos Bandeira
Dona Francisca (RS)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Recomendações
(
3
)
Tomás Antônio Gonzaga
Artigo ·
há 6 anos
Dos Limites do Sigilo Bancário e Processo Penal
O sigilo bancário está regulado pela Lei Complementar n. º 105, de 10 de janeiro de 2001, além de ser uma garantia constitucional vinculada à intimidade e vida privada (art. 5º, X e XI, da CF). No...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Merola
Comentário ·
há 7 anos
Anulação Judicial de PAD garante ao Servidor o recebimento das remunerações do período de afastamento
Sérgio Merola
·
há 7 anos
Olá, Alexandre! Amanhã começaremos uma série De artigos que fala sobre as causas de levam à nulidade de um pad.
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Merola
Artigo ·
há 6 anos
Por falta de previsão em lei, juiz anula oitivas de testemunhas por meio eletrônico em PAD
O juiz da 8ª Vara Federal de Goiânia, Urbano Leal Berquó Neto, confirmou liminar em mandado de segurança e anulou o ato que determinou oitivas de testemunhas via Google Meet em um Processo...
16
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Dona Francisca (RS)
Carregando